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Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior
Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar a repatriação de criança ou adolescente ao país onde moravam com o pai, quando houver i...
Senado FederalAprovadas exceções a regras fiscais para incentivos tributários e despesas de 2026
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (3) um projeto de lei complementar que permite que alguns benefícios tributários e ...
EducaçãoProfessores têm 8 mil vagas gratuitas para pós-graduação
Presenciais, cursos destinam-se a profissionais da educação básica
JustiçaSTF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho
Declaração de hipossuficiência só valerá com comprovação de renda
João Pessoa - PBCentro Comercial de Passagem volta a funcionar nesta sexta-feira, após assinatura de Termo de Compromisso
O Centro Comercial de Passagem (CCP), um dos cinco shoppings populares localizados no Centro de João Pessoa, será reaberto de forma parcial nesta s...
PolíticaAlcolumbre diz que Senado vota fim da escala 6×1 após as eleições
Afirmação é resposta a apelo do senador Paulo Paim (PT-RS)
PolíticaSenado aprova MP da “taxa das blusinhas” e isenção se torna definitiva
Texto zera imposto em compras internacionais de até 50 dólares
Senado FederalPaim faz apelo para que Senado vote redução da jornada de trabalho
Ao discursar em Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a votação da proposta que reduz a jornada semanal de trabalh...
Senado FederalRedução de tributos de resseguradoras nacionais vai à sanção
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto de lei que reduz impostos pagos pelas resseguradoras nacionais. O PL 3.540/2026 , que tramito...
João Pessoa - PBAlunos da Rede Municipal de João Pessoa conquistam dezenas de medalhas em Olimpíadas de Matemática
Os estudantes da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa conquistaram um expressivo destaque na ‘Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Púb...