Terça-feira, 10 de novembro de 2026
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Sancionada lei que autoriza o BNDES a criar subsidiárias

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.501, de 2026 , que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a ...

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Eleições 2026: quem fica, quem sai e quem concorre ao Senado

Nas eleições de 4 de outubro, 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa. São duas vagas por estado e pelo Distrito Federal. Entre os atuais o...

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Senado terá centro cultural em Brasília

O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, co...

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Fundo Eleitoral reduz desigualdade entre partidos, mas diferenças internas persistem

Com a expansão do financiamento público nas campanhas eleitorais entre 2018 e 2022, a desigualdade entre os partidos na distribuição desses recur...

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Publicada MP com crédito extraordinário para a agricultura familiar

O governo publicou Medida Provisória ( MPV 1.390/2026 ) que abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões. O valor será destinado diretamente às op...

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MP libera R$ 6,6 bilhões para subsídios a combustíveis

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (9) medida provisória que destina R$ 6,605 bilhões para subvenções de produção e importaç...

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Aprovado pelo Senado, fundo para promover acesso à Justiça gratuita vira lei

A Defensoria Pública da União (DPU) contará com fundo destinado a fortalecer o acesso gratuito à Justiça para pessoas necessitadas. É o que estabel...

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Criada há 30 anos, cota de candidaturas femininas ainda não levou à igualdade

Há 30 anos, os partidos políticos passaram a ter de reservar às mulheres parte das candidaturas nas eleições proporcionais. Desde então, a presen...

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Consultorias de Senado e Câmara lançam informativo sobre proposta orçamentária

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027, encaminhado ao Congresso em 31 de agosto ( PLN 24/2026 ), prevê salário mínimo de R$ 1.741 a ...

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Congresso prorroga medidas provisórias sobre dívidas rurais e Desenrola Adimplentes

Foram publicadas noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (8) as prorrogações dos prazos de vigência de duas medidas provisórias em análise no Co...