Senado Federal
CCJ vai avaliar novas regras para regularização fundiária urbana
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que altera as regras sobre regularização fundiári...
Senado FederalVai ao Plenário crédito de US$ 500 milhões para infraestrutura e transição energética
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) autorização para o Brasil contratar empréstimo de até US$ 500 milhões no New ...
Senado FederalCCS aleta sobre riscos de PEC que blinda veículos por falsa acusação de crime
Em reunião nesta segunda-feira (6), o Conselho de Comunicação Social (CCS) aprovou relatórios e recomendações sobre projetos de lei em análise na C...
Senado FederalAprovada no Senado, lei assegura crédito contra desastres naturais em MG
Foi convertida em lei a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para ações emergenciais de proteção e defesa civil n...
Senado FederalSenado pode votar divulgação obrigatória do Ligue 180
O Plenário do Senado deverá discutir, na quarta-feira (8), a proposta que obriga o Executivo a divulgar o Ligue 180, serviço telefônico para denúnc...
Senado FederalECA: audiência aponta desafio de transformar direitos em proteção efetiva
Especialistas e representantes de entidades de defesa da infância afirmaram nesta segunda-feira (6), em audiência pública na Comissão de Direitos H...
Senado FederalDebatedores defendem ações para conter violência contra jornalistas nas eleições
O combate à violência contra jornalistas e comunicadores é condição indispensável para a garantia de eleições livres e o direito da população à inf...
Senado FederalMedida provisória garante adicional de fronteira para servidores
A Presidência da República publicou, na sexta-feira (3), medida provisória que dá direito a adicional de fronteira a servidores de carreira da Cont...
Senado FederalPlenário analisa pena maior para violência sexual digital contra criança
Os senadores se reúnem em Plenário nesta terça-feira (7), a partir das 14h, para votar punições mais duras para a violência sexual digital contra c...
Senado FederalBrasil ganha primeira universidade federal dedicada ao esporte
O Brasil passa a contar com uma instituição pública federal de ensino superior dedicada exclusivamente ao ensino, pesquisa, extensão e inovação na ...