Câmara dos Deputados
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Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência
Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
CâmaraProibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação
Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara
CâmaraCâmara aprova projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos
Proposta segue para o Senado
CâmaraComissão aprova despesas extras de R$ 12,3 bilhões no Orçamento de 2026
Medidas provisórias ainda serão analisadas pelos plenários da Câmara e do Senado
CâmaraComissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública
Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
CâmaraProposta autoriza fundos regionais a oferecer garantias para projetos de infraestrutura
O Projeto de Lei 2427/26, do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), autoriza os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o Fu...
CâmaraComissão aprova projeto que obriga escolas a promover ambiente de trabalho seguro para professores
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
CâmaraComissão aprova proposta que institui política para promover Língua Brasileira de Sinais
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
CâmaraComissão aprova passagem aérea gratuita para aposentados do INSS em tratamento de saúde
Proposta segue em análise na Câmara
CâmaraComissão da Câmara aprova incentivo tributário para a indústria ferroviária
A proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara dos Deputados