Governo suspende multas do pedágio free flow por 200 dias e concede prazo para regularização
Medida beneficia milhões de motoristas e busca corrigir falhas na cobrança do sistema eletrônico
Ponto de pedágio eletrônico: multas por evasão estão suspensas até 16 de novembro • Kapsch/Divulgação
O governo federal suspendeu por 200 dias a aplicação de multas relacionadas ao não pagamento de tarifas no sistema de pedágio eletrônico free flow, modelo que funciona sem praças físicas e com cobrança automatizada.
A decisão, formalizada pelo Contran, atinge milhões de autuações e tem como objetivo permitir ajustes operacionais, ampliar comunicação com motoristas e oferecer prazo para regularização de débitos já existentes.
Segundo informações oficiais, motoristas terão oportunidade de quitar tarifas pendentes antes da retomada das penalidades, prevista para novembro.
O sistema free flow utiliza tecnologia de leitura automática para identificar veículos em rodovias concessionadas, eliminando cancelas tradicionais. No entanto, falhas de comunicação, dificuldades de acesso ao pagamento e desconhecimento por parte de condutores geraram elevado volume de multas.
A suspensão busca evitar penalizações consideradas desproporcionais enquanto o modelo passa por ajustes.
Especialistas apontam que o free flow representa modernização da infraestrutura rodoviária, mas reforçam a necessidade de maior clareza operacional e campanhas educativas para garantir eficácia e justiça na cobrança.
A medida traz alívio temporário para condutores, enquanto governo e concessionárias trabalham em melhorias para consolidar o sistema no país.