Senado Federal
Davi comemora autorização para busca de petróleo na costa do Amapá
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou em nota divulgada nesta sexta-feira (4) a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Senado FederalProposta orçamentária prevê preenchimento de 53.530 vagas no setor público
O projeto do Orçamento de 2027 ( PLN 24/2026 ) prevê o preenchimento de 48.826 vagas nos diversos Poderes e a criação de outras 4.704 vagas no seto...
Senado FederalQuando votar é uma escolha: o direito de comparecer ou não às urnas
Para a maioria dos brasileiros, votar é uma obrigação prevista na Constituição. Há, porém, grupos que podem decidir livremente se comparecem ou não...
Senado FederalLei garante direitos para as pessoas com síndrome de Tourette
As pessoas com síndrome de Tourette contam agora com apoio legal para a proteção de seus direitos: foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492, ...
Senado FederalTSE conclui assinatura e lacração dos sistemas das eleições de 2026
Faltando 30 dias para as eleições gerais, os sistemas eletrônicos que serão utilizados no pleito foram assinados digitalmente e lacrados nesta se...
Senado FederalVoto no exterior cresce 31%; saiba como votar e justificar a ausência
O Brasil tem 918.876 eleitoras e eleitores cadastrados para votar no exterior nas Eleições 2026, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O n...
Senado FederalMudanças no seguro rural seguem para sanção
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que reformula o seguro rural, com taxas de juros menores e prioridade em operações de cré...
Senado FederalVolta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior
Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar a repatriação de criança ou adolescente ao país onde moravam com o pai, quando houver i...
Senado FederalAprovadas exceções a regras fiscais para incentivos tributários e despesas de 2026
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (3) um projeto de lei complementar que permite que alguns benefícios tributários e ...
Senado FederalPaim faz apelo para que Senado vote redução da jornada de trabalho
Ao discursar em Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a votação da proposta que reduz a jornada semanal de trabalh...