Senado Federal
CDH aprova repasse de loterias para desporto de surdos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (2) a inclusão da Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) entre as entida...
Senado FederalAcessibilidade nas eleições precisa melhorar, dizem debatedores
Os direitos das pessoas com deficiência nas eleições de 2026 foram o foco da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-f...
Senado FederalCDH cria grupos para acompanhar doenças raras e combater anticiganismo
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na quarta-feira (2), a criação de dois grupos de trabalho para discutir o combate ao anticiganismo e ...
Senado FederalAvança acesso de notas fiscais pela ANP para conter fraudes
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), proposta que permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ...
Senado FederalSancionada lei que obriga protocolos para atendimento de infarto no SUS
A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (2), lei que reforça a necessidade de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para aten...
Senado FederalEspecialistas defendem integração de sistemas digitais de proteção às mulheres
O uso de ferramentas digitais para ampliar o atendimento a mulheres vítimas de violência foi discutido em audiência pública da Comissão Permanente ...
Senado FederalDra. Eudócia cobra esclarecimentos sobre saúde pública em Alagoas
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) cobrou esclarecimentos sobre a situação da saúde pública em...
Senado FederalLei determina check-up anual para mulheres no SUS
Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (3) a lei que prevê a avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS...
Senado FederalAumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e o...
Senado FederalVai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de área...