Desembargador paraibano comanda debate em congresso jurídico na Europa
Magistrado do TJPB integrou evento internacional sobre Direito de Família e Biodireito sediado em Portugal.

Foto: Reprodução / Os Guedes
Magistrado do TJPB atua em evento na Universidade de Lisboa
O magistrado Onaldo Queiroga, integrante do Tribunal de Justiça da Paraíba, integrou as atividades da sétima edição do Congresso Internacional promovido pela Associação de Direito de Família e das Sucessões, conforme divulgou o portal Os Guedes. A programação ocorreu na quarta-feira (18), de forma virtual, a partir da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em solo português.
Durante o encontro acadêmico, que debateu inovações e impasses no Biodireito e nas normas sucessórias e familiares, o representante da justiça estadual assumiu a presidência dos trabalhos do primeiro painel. O tema central colocou em pauta as semelhanças e distinções entre a união estável vigente no território brasileiro e a união de facto aplicada em Portugal, avaliando a solidez jurídica e os processos de formação e encerramento desses vínculos afetivos.
A mesa de debates contou com intervenções de estudiosos da área, incluindo a principal liderança da entidade organizadora e um pesquisador vinculado à instituição portuguesa. Vale destacar que o magistrado também responde pela liderança estadual da associação organizadora no estado paraibano, além de ocupar assentos em academias de letras jurídicas e de sua cidade natal.
Mesmo encontrando-se em período de descanso funcional, o autoridade judicial fez questão de marcar presença nas discussões científicas. Conforme os dados divulgados, todo o custeio relacionado à sua inserção no evento acadêmico internacional foi arcado com recursos próprios, sem uso de verbas públicas.



