MPPB funciona em regime de plantão nesta sexta-feira (20)
Atendimento presencial será retomado na próxima segunda-feira (23); demandas devem ser enviadas por canais eletrônicos.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai funcionar em regime de plantão nesta sexta-feira, 20 de novembro, em razão do feriado nacional alusivo ao Dia de Zumbi e da Consciência Negra.
Durante o feriado, as demandas poderão ser enviadas por meio dos canais eletrônicos da instituição, incluindo a Ouvidoria e o Protocolo Eletrônico. O atendimento presencial será retomado na segunda-feira (23).
As medidas estão previstas no Ato Conjunto do Tribunal de Justiça da Paraíba, MPPB e Defensoria Pública do Estado, sobre a escala de feriados e pontos facultativos de 2026 comuns às três instituições do sistema de Justiça. O Ato Conjunto 04/2025 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB de 10 de outubro de 2025.
A divulgação antecipada desses feriados beneficia a população paraibana e os advogados, que podem programar seus atendimentos nos órgãos durante o ano.
Com informações de Ministério Público da Paraíba. Ver original



