Receita Federal desmente fake news sobre fiscalização de transações via Pix
Órgão afirma que não há monitoramento automático de valores e reforça combate à desinformação
A Receita Federal esclareceu que são falsas as informações que circulam nas redes sociais sobre suposta fiscalização automática de transações realizadas por meio do Pix.
Segundo o órgão, não existe monitoramento generalizado de valores enviados ou recebidos por cidadãos apenas pelo uso do sistema de pagamentos instantâneos.
⚠️ O que diz a Receita
De acordo com a Receita Federal, as mensagens que indicam fiscalização direta baseada em valores movimentados via Pix não correspondem à realidade.
O órgão destacou que não houve mudanças recentes que impliquem em controle automático de transferências dessa natureza.
? Como funciona na prática
A Receita reforça que o acompanhamento fiscal ocorre dentro de critérios já estabelecidos por lei, considerando informações declaradas pelos contribuintes e dados fornecidos por instituições financeiras dentro das regras vigentes.
Ou seja:
- não há fiscalização individual automática por uso do Pix
- não existe cobrança de imposto apenas por movimentação
- não há nova regra específica voltada ao sistema
? Fake news e desinformação
A circulação desse tipo de informação tem gerado dúvidas entre usuários e preocupação desnecessária.
A Receita Federal reforça a importância de buscar informações em canais oficiais para evitar a disseminação de conteúdos falsos.
? Orientação à população
O órgão orienta que cidadãos:
- verifiquem a origem das informações
- evitem compartilhar conteúdos não confirmados
- acompanhem comunicados oficiais