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Fiscalização na Capital

Procon fiscaliza Black Friday e autua estabelecimentos em João Pessoa

Órgão municipal encontrou falhas na precificação de mercadorias e intensificou vistorias na Capital.

Por Redação · 20/11/2026 às 15:59 · Fonte: Redação
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Foto: Unsplash

A preparação para a temporada de descontos na Capital gerou sanções para estabelecimentos comerciais. Segundo informações do Polêmica Paraíba, o Procon-JP autuou cinco lojas e notificou outras cinco devido a falhas na exposição de valores durante uma fiscalização voltada a coibir abusos nas ofertas.

De acordo com o órgão fiscalizador, os agentes encontraram artigos sem nenhuma etiqueta de custo, além da ausência do comparativo entre o preço anterior e o promocional — modelo conhecido como “DE” e “POR”. Também houve registros de locais que não disponibilizaram ao público uma relação clara contendo os itens incluídos na campanha promocional.

Os fiscais checaram ainda a ausência do histórico de valores cobrados ao longo do trimestre anterior, dado fundamental para que o cliente comprove a veracidade das reduções anunciadas. A força-tarefa começou em 11 de novembro e segue ativa até a data oficial do evento comercial, em 27 de novembro.

O secretário-executivo do órgão, Marcos Souto Maior, destacou que a equipe permanecerá vigilante. Conforme o gestor, as diligências continuam em esquema de plantão para assegurar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor e resguardar os direitos dos compradores na cidade.

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